Condições de utilização da Web

Bem-vindo ao nosso website ("equivalenza.com"). O acesso e a utilização de equivalenza.com são regidos pelas presentes Condições Gerais de Uso. O acesso a este website e a sua utilização, bem como a compra de produtos em equivalenza.com, pressupõem a leitura, o conhecimento e a aceitação destas Condições Gerais de Uso.

Os produtos adquiridos em equivalenza.com são vendidos diretamente por EQUIVALENZA RETAIL S.L. ("EQUIVALENZA"), cuja sede está localizada em Espanha, C/ Salvador Espriu 13-15, Pol. Industrial Gran Vía 2, L’Hospitalet de Llobregat Barcelona, registada no Registo Comercial de Barcelona com o nº B-485556 no volume 45371, folha 128, com CIF B99307324. A sede da EQUIVALENZA está situada em Espanha e a sua morada postal é a mencionada anteriormente. Pode obter informações junto da EQUIVALENZA através dos nossos serviços de assistência: entre em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente.

Se necessitar de assistência, visite a nossa secção Ajuda. Lá encontrará informações sobre encomendas, envios, reembolsos e devoluções de produtos adquiridos em equivalenza.com, bem como sugestões e outras informações gerais sobre os serviços prestados por equivalenza.com. Não se esqueça de que pode contactar a EQUIVALENZA a qualquer momento, enviando um e-mail para o seguinte endereço: customer@equivalenza.com.

Se desejar obter mais detalhes legais, consulte a Secção Legal de equivalenza.com, onde encontrará informações relativas às Condições Gerais de Venda, ao Direito de Resolução e à Política de Privacidade.

EQUIVALENZA pode alterar ou simplesmente atualizar, na totalidade ou em parte, as presentes Condições Gerais de Uso.

Convidamos, portanto, a consultar regularmente esta secção para verificar a publicação das Condições Gerais de Uso mais recentes e atualizadas de equivalenza.com. Se não concordar, na totalidade ou em parte, com as Condições Gerais de Uso de equivalenza.com, pedimos-lhe que não utilize o nosso website.

O acesso a equivalenza.com e a sua utilização, incluindo a visualização de páginas web, a comunicação com a EQUIVALENZA, a possibilidade de descarregar informações sobre produtos, bem como a compra de produtos no website, são atividades realizadas pelos nossos utilizadores exclusivamente para uso pessoal e sem qualquer ligação a atividades comerciais, de negócios ou profissionais.

Lembre-se de que é o único e exclusivamente responsável pela utilização de equivalenza.com e dos seus conteúdos. EQUIVALENZA não será responsabilizada por qualquer utilização do website ou dos seus conteúdos por parte de cada um dos seus utilizadores que não cumpra as leis e regulamentos em vigor, salvo em casos de dolo ou negligência grave por parte da EQUIVALENZA.

Em particular, será o único e exclusivamente responsável pela comunicação de informações e dados incorretos, falsos ou relativos a terceiros (caso estes não tenham dado o seu consentimento), bem como pela sua utilização indevida.

1. Política de Privacidade

Convidamo-lo a ler atentamente a Política de Privacidade, que se aplica mesmo que o utilizador aceda a equivalenza.com e utilize os seus serviços sem comprar produtos. A Política de Privacidade ajuda-o a compreender como equivalenza.com recolhe e utiliza os seus dados pessoais e para que finalidades estas informações são tratadas.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo de equivalenza.com, como as obras, imagens, fotografias, diálogos, música, sons, vídeos, documentos, desenhos, figuras, logótipos e qualquer outro material, sob qualquer formato, publicado em equivalenza.com (incluindo menus, páginas web, gráficos, cores, esquemas, ferramentas, fontes, design do website, diagramas, composições, métodos, processos, funções e programas de computador que fazem parte de equivalenza.com) está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual da EQUIVALENZA e de outros titulares de direitos. A reprodução, mesmo que parcial, sob qualquer forma ou por qualquer meio de equivalenza.com e dos seus conteúdos está reservada, salvo autorização expressa por escrito da EQUIVALENZA.

A EQUIVALENZA detém o direito exclusivo de autorizar ou proibir a reprodução, direta ou indireta, temporária ou permanente, em qualquer suporte ou formato, por qualquer meio, de equivalenza.com e dos seus conteúdos.

No que diz respeito à utilização de equivalenza.com, está autorizado apenas a visualizar o website e os seus conteúdos.

Está igualmente autorizado a realizar todos os atos de reprodução temporária sem relevância económica própria, considerados transitórios ou acessórios, que fazem parte integrante e essencial da própria visualização de equivalenza.com e dos seus conteúdos, bem como a realizar operações de navegação no website que sejam realizadas apenas para utilizar legitimamente equivalenza.com e os seus conteúdos.

Pelo contrário, não está autorizado a realizar qualquer reprodução, mesmo que parcial, em qualquer meio de equivalenza.com ou dos seus conteúdos. Qualquer ato de reprodução deverá, em todo o caso, ser autorizado pela EQUIVALENZA ou, se aplicável, pelos autores das obras individuais contidas no website.

Estes atos de reprodução devem ser realizados para fins lícitos e em conformidade com os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual da EQUIVALENZA e dos autores das obras individuais contidas no website.

Os autores das obras individuais publicadas em equivalenza.com têm, em qualquer altura, o direito de reivindicar a paternidade das suas obras e de se opor a qualquer deformação, mutilação ou modificação dessas obras, incluindo qualquer ato que possa prejudicar a sua honra ou reputação.

Compromete-se a respeitar os direitos de autor dos artistas que decidiram publicar as suas obras em equivalenza.com ou que colaboraram com equivalenza.com na criação de novas formas de expressão artística destinadas a ser publicadas, mesmo que não exclusivamente, no website ou que façam parte integrante do mesmo.

Em caso algum está autorizado a utilizar, de qualquer forma ou meio, os conteúdos do website ou qualquer obra protegida por direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual. Por exemplo, não pode alterar ou modificar os conteúdos e obras protegidos sem o consentimento da EQUIVALENZA ou, se aplicável, dos autores individuais das obras publicadas em equivalenza.com.

3. Marcas e Nomes de Domínio

A EQUIVALENZA detém os direitos sobre os logótipos e marcas registadas "EQUIVALENZA" e "equivalenza.com", bem como sobre quaisquer outros sinais distintivos que incluam a palavra "equivalenza", incluindo o nome de domínio "equivalenza.com".

Todos os outros sinais distintivos que caracterizam os produtos vendidos em equivalenza.com e presentes no website são marcas registadas pelos respetivos proprietários e são utilizados em equivalenza.com exclusivamente para distinguir, descrever e promover os produtos vendidos em equivalenza.com.

A EQUIVALENZA e todos os outros proprietários de marcas registadas têm o direito exclusivo de utilizar as respetivas marcas registadas. Não está autorizado, sem o consentimento expresso da EQUIVALENZA e dos outros titulares de marcas registadas publicadas no website, a utilizar estas marcas para identificar produtos ou serviços, mesmo que não sejam semelhantes aos de equivalenza.com ou dos outros titulares de marcas.

Qualquer utilização destas marcas em desacordo com a legislação aplicável é proibida, pois não é autorizada, e acarretará sérias consequências legais. É proibido utilizar estas marcas ou quaisquer outros sinais distintivos presentes em equivalenza.com de forma a prejudicar a sua distintividade ou notoriedade, ou de forma a causar prejuízo ou danos aos direitos dos respetivos titulares.

4. Ligações para outros websites

equivalenza.com contém hiperligações (os "links") para outros websites que não têm qualquer ligação com equivalenza.com ou com a EQUIVALENZA.

A EQUIVALENZA não controla nem realiza atividades de monitorização desses websites e dos seus conteúdos. A EQUIVALENZA não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos destes websites nem pelas regras por eles adotadas no que diz respeito à sua privacidade e ao tratamento dos seus dados pessoais durante a navegação.

Pedimos-lhe, por isso, que preste atenção quando se ligar a esses websites através dos links presentes em equivalenza.com e que leia atentamente os seus termos de uso e as suas políticas de privacidade. As presentes Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade de equivalenza.com não se aplicam aos websites geridos por terceiros que não sejam a EQUIVALENZA.

O site equivalenza.com fornece links para outros websites exclusivamente para facilitar os seus utilizadores na pesquisa e navegação e para facilitar as hiperligações para websites na Internet. A ativação dos links não implica qualquer recomendação ou sinalização da EQUIVALENZA para o acesso e navegação nesses websites, nem qualquer garantia sobre os seus conteúdos, serviços ou bens fornecidos e vendidos aos utilizadores da Internet.